Controle oculto é o maior risco do digital
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Feb 8, 2012
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Controle oculto ameaça a liberdade digital, revela relatório sobre censura e abuso de poder no mundo digital.
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A Primavera Árabe, os movimentos virtuais contra desmandos governamentais ao redor do mundo (como o Occupy Wall Street) e a ágora eletrônica em que se transformaram os trends do Twitter dão uma impressão de que o novo mundo digital que se avizinha só aumenta a participação do cidadão nos rumos da sociedade. A impressão é falsa. Se a digitalização viabilizou imensos avanços, oferece também grandes riscos, que ganham menos as manchetes porque são menos vendáveis (e hoje, a política de publicação é quase obrigatoriamente por razões óbvias - grana). Tentativas tipicamente republicanas como a tosca SOPA são mais facilmente combatíveis, porque não têm defesa moral. Porém, outras ameaças nos circundam e praticamente ninguém se dá conta. os riscos de censura estão por toda parte.
Por exemplo: na Inglaterra, uma ONG chamada Open Rights denunciou que operadoras de celular estavam fazendo "listas negras" vetando o acesso de seus usuários a sites noticiosos e ONGs sem o consentimento de seus clientes Vodafone, Orange e O2, três das maiores operadoras de celular britânicas impuseram censura a sites que iam desde ativismo hacker até notícias sobre tecnologia (incluindo alguns conhecidos como o GigaOm). As operadoras alegam que estavam vetando sites de pornografia e abuso de direitos autorais, mas a lista mostra que o pelourinho eletrônico ia bem além disso. Não se trata só de descaso com o cliente, que tinha um acesso menos amplo do que tinha comprado. Traffic Shaping, a discrimiação do tráfego de dados segundo interesses específicos, é contra a lei britânica e europeia.
A revista Foreign Policy fez uma outra matéria muito interessante falando da evolução de um estado semipolicial na web europeia que age às margens da lei, eventualmente ultrapassando seus limites quando ninguém está olhando. Basicamente, o que parece estar acontecendo é uma tendência das grandes operadoras de controle de informação - e não só noticiosas - que não têm vergomnha de bloquear o acesso a entidades incômodas. O mais assustador é que são entidades particulares que estão fazendo "justiça" com as próprias mãos, interpretando de modo distorcido legislações contra pornografia, proteçnao de direito autoral e afins. Há vários anos que o lobby de empresas como as de telefonia e mídia tenta derrubar a neutralidade da Web, e tornar o traffic shaping legal, o que seria efetivamente criar um grande estado de censura com uma web pública e um "underground" ao qual a maioria das pessoas não teria acesso. Por hora, somente a Holanda está livre desse perigo, tendo feito da neutralidade da net uma obrigatoriedade.
No seu livro Control Revolution, o acadêmico James Beniger traçou, ainda na década de 1980, uma linha mostrando como o controle foi se sofisticando ao longo da história e mesmo no desenvolvimento biológico dos seres vivos. Basicamente, a evolução coloca uma necessidade que é o aumento de informação para ser gerida e esta só pode sê-lo através de formas mais sofisticadas de controle. Isso vale desde animais que evolutivamente criam sistemas de controle biológico para se tornarem mais fortes e competitivos até indústrias que na sua expansão, começam a gerenciar quantidades maiores de mercadoria em destinações mais variadas e precisam melhorar seus sistemas de controle.
Ele fala no controle através da informação, mas ainda não tinha a Internet totalmente em vista (o livro é de 1986). O problema é que a Web, sim, cria grandes possibilidades para o indivíduo (como Andrew Shapiro argumenta num livro homônimo ao de Beniger) mas Shapiro tem uma visão muito maniqueísta, onde a Internet torna-se um sinônimo de liberdade. Nenhuma tecnologia é a tecnologia da felicidade (uma das conclusões que se tira da leitura de Leibniz). A tecnologia não tem nada a ver obrigatoriamente com a felicidade. Tudo depende do seu uso. Uma legislação global garantindo a liberdade digital é absolutamente fundamental para a próxima década.
Redes sociais gigantescas e categorização de quantidades abissais de informação criam grandes riscos. Definições de comportamento, monitoração de pessoas, acompanhamento de ideias e teorias, controle de fluxos de informação, tudo isso pode acontecer no mundo mais digitalizado. Os cenários futuristas de Matrix e Blade Runner são muito verossímeis hoje, muito mais do que quando William Gibson concebeu Neuromancer. Um Estado policial onipresente é o maior risco que os avanços digitais trazem, assim como a energia atômica e a industrialização também tinham os seus próprios. Mobilizar as pessoas para pensar nisso (como fizeram Holanda e deve fazer a Alemanha) é a grande tarefa das sociedades realmente civilizadas.