Por que a espionagem americana na web interessa a você
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Jan 10, 2014
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Ameaças da espionagem americana na web e suas consequências para a privacidade e democracia
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De longe, todo político é democrata. Todo mundo chegou ao poder pelos braços do povo, todo mundo é transparente e todo mundo é a favor da lei. Contudo, a ascensão ao poder transforma os poucos políticos bem-intencionados em políticos 'clássicos'. Esta é a primeira razão pela qual você deve, sim, se preocupar com a espionagem em massa que o governo norte-americano está fazendo com a NSA. Em tempos de paz, ninguém se preocupa com o destino que aquele formulário com o seu endereço terá. Em tempos de guerra, pode levar a tragédias inomináveis.
Exagero? Bem, um pouco. Tragédias inomináveis não ocorrem da noite para o dia. Mas há prerrogativas que não são relaxantes. Por exemplo: praticamente todos os processos de limpeza étnica do século passado só foram possíveis graças a bancos de dados. Na Alemanha nazista, grandes arquivos com as atividades - e origens - dos alemães foram muito úteis para descobrir onde estavam os "inimigos". Em Ruanda, o governo mantinha um controle detalhadíssimo da população, inclusive dizendo quem era tutsi (a etnia minoritária que governou o país após a independência) ou não e quando começou a matança, o arquivo era quase uma lista de abate. Alemanha Oriental, Romênia e União Soviética também sabiam de todos os passos de seus cidadãos. No caso da Alemanha Oriental, há uma estimativa de que um quinto da população trabalhava como informante do Estado.
Por si só, a vigilância ostensiva de pessoas que não foram acusadas de nada cria uma outra prerrogativa: todo mundo pode ser suspeito. Uma vez definido que um determinado indivíduo é eleito pelos serviços de segurança como "alvo", numa quantidade infinita de dados, sempre haverá itens pelos quais se possa levantar suspeitas sobre ele. Para trazer o assunto para nossa realidade: o ex-secretário Nacional de Justiça Romeu Tuma Jr. acusa o governo de ter politizado a Polícia Federal e iniciado a usar escutas antes da haver um inquérito, indiciando "suspeitos" com gravações ilegais e nem sempre firmemente amparadas. Como dizia Getúlio Vargas, "para os amigos, tudo; para os inimigos, a lei".
Além disso, a a NSA vai muito além. O governo americano tem, basicamente, ouvidos de plantão nas conversações de metade do planeta. Mais do que isso: esse aparato começou há muitos anos, logos depois da ascensão de George W. Bush ao poder. Não faltam relatos de como as companhias de telecomunicações ajudavam a "vigiar", chegando a criar escritórios secretos em suas sedes para que a NSA pudesse acessar dados indiscriminadamente de todos os seus clientes. O aparato da instituição é a realização da profecia orwelliana do Big Brother. Somados todos os arquivos de espionagem na história - legais ou não - juntos, chega-se a uma fração da quantidade de informação que a NSA já dispõe sobre cidadãos dentro e fora dos EUA.
Para os esquizofrênicos que apontam os perigos da "direita" e da "esquerda" para justificar a NSA, vale também lembrar o seguinte. Assim como a CIA de Edgard Hoover sobreviveu a diversos presidentes, atuando sem obedecer nem mesmo ao presidente da república, organizações do gênero ganham vida e tornam-se sombras na escuridão. Dos computadores de instituições assim, fabricam-se dossiês da noite para o dia e se seleciona o que deve ou não entrar nas "apurações". Cria-se um leviatã que foge ao controle da democracia, da sociedade e dos políticos.
A NSA conseguiu corroer a neutralidade da web a tal ponto que não é impossível se imaginar que em breve venhamos a ter mais de uma Internet - porque a atual, gerenciada pelos EUA, não é mais digna de confiança - e isso numa administração supostamente liberal. Imagine quando extremistas como Dick Cheney e Donald Rumsfeld voltarem ao poder.
Há soluções? Claro. A mais óbvia é a de desautorizar o Estado de fazer operações proibidas pela constituição e pelo Congresso. Infelizmente (provando que não vivemos um período calmo), essa não é a opção mais fácil. Além da proposta alemã de se criar "outra" Internet, também existe a possibilidade de passar a se utilizar dados que se autodestroem. Ou ainda, entregar a gerência da web para um conjunto de entidades não-governamentais que se vigiem entre si e mantenham a rede neutra. De um modo ou de outro, o problema está aí. A solução, infelizmente, está cada vez mais distante.